A fim de corresponder às medidas governativas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e ao desenvolvimento social como forma de elevar o bem-estar da população, a Fundação Macau, instituiu, para o ano de 2026, quatro planos de concessão de apoio financeiro: despesas de funcionamento de associações, projectos académicos, actividades comunitárias e intercâmbios, estando previsto o início de candidaturas relativamente ao plano para “despesas de funcionamento de associações” no dia 7 de Julho, enquanto para os restantes planos o início do prazo para apresentação de candidaturas será no dia 14 de Julho. Os referidos planos de apoio financeiro podem ser solicitado através da Plataforma para Empresas e Associações ou da Plataforma Online da FM. Os quatro planos de concessão de apoio financeiro são os seguintes:

Plano de apoio financeiro para despesas de funcionamento de associações: despesas de funcionamento (remuneração de trabalhadores, despesas com instalações, despesas com formação de pessoal);

Plano de apoio financeiro para projectos académicos: estudos, publicação, conferência, formação;

Plano de apoio financeiro para actividades comunitárias: palestra, workshop, conferência, formação, exposição, concurso, publicação, actividade integrada nos bairros comunitários, festival em grande escala nos bairros comunitários e actividade de grandes marcas;

Plano de apoio financeiro para intercâmbios: intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan e intercâmbios internacionais.

Para garantir a utilização racional dos fundos públicos, a atribuição de apoio financeiro segue o princípio de “concessão por mérito”, sendo orientado por projectos e com um mecanismo de atribuição competitivo, enfatizando o benefício social, o planeamento e a capacidade de execução dos projectos. O cumprimento dos requisitos de elegibilidade ou a obtenção de subsídio dos anos anteriores não garantem necessariamente a aprovação do subsídio. A Fundação Macau relembra aos candidatos para o preenchimento detalhado e rigoroso do formulário de candidatura. Antes de submeter a candidatura, deve ter conhecimento sobre o regulamento do plano de apoio financeiro, estar atento ao calendário para apresentação de pedido, especialmente a data do fim de acesso da plataforma, e verificar a validade do mandato dos seus órgãos, para que, não haja qualquer situação que afecte a submissão da candidatura, uma vez que não serão aceites candidaturas entregues fora do prazo.

A FM incentiva as associações a concederem prioridade à apresentação das suas candidaturas através da “Plataforma para Empresas e Associações”, isto é, a tratar de todas as formalidades online, sem necessidade de apresentação de documentos em formato papel. É ainda possível consultar, desde logo, o andamento do processo e o resultado sobre a apreciação do pedido. Para as associações que ainda não possuem conta da Plataforma para Empresas e Associações, podem submeter as candidaturas a apoio financeiro através da Plataforma Online da FM, sendo, neste caso, necessário entregar à FM, o formulário, pessoalmente e em suporte papel, devidamente carimbado e assinado pelo seu representante orgânico ou procurador a quem tenham sido conferidos os poderes necessários no prazo estipulado, durante as horas de expediente. Não serão considerados os formulários apresentados extemporâneamente.

Os regulamentos e infografias encontram-se disponíveis no website da FM: https://www.fmac.org.mo/sponsorship/. Para permitir a planificação dos projectos e como forma dos requerentes conhecerem melhor o procedimento de inscrição, a FM vai realizar, no próximo dia 4 de Julho, às 16h30, no Salão Comemorativo do Sr. Ho Yin da Associação Comercial de Macau, sessão de esclarecimento sobre os procedimentos dos planos de apoio financeiro de 2026. Para participar da sessão de esclarecimento ou obter mais detalhes sobre os planos, pode contactar a FM através do telefone nº 87950955 / 87950941, durante as horas de expediente, ou através do e-mail dgaf_info@fm.org.mo.

Para informações acerca da aplicação de financiamento:

Plano de Apoio Financeiro para Despesas de Funcionamento de Associações, 2026

Plano de Apoio Financeiro para Projectos Académicos, 2026

Plano de Apoio Financeiro para Actividades Comunitárias, 2026

Plano de Apoio Financeiro para Intercâmbios, 2026