O livro “Estudos sobre o Modo da Governação Social de Macau Moderno”, da autoria de Chan Chan U, que concluiu o doutoramento na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, foi publicado nacionalmente pela Social Sciences Academic Press (China) e a Fundação Macau e já se encontra disponível nas livrarias de Macau. O autor sintetiza o desenvolvimento social, do passado e do presente, de Macau, de modo a rever, estudar e perspectivar, de forma global, o modo da governação social de Macau moderno.
Integrado no projecto “Colecção de Estudos sobre Macau”, organizado pela Fundação Macau, o livro “Estudos sobre o Modo da Governação Social de Macau Moderno”, com base nos resultados de estudos sobre o regime político-administrativo vigente de Macau e o seu desenvolvimento, partindo do processo de definição das políticas públicas e sintetizando a teoria da hierarquia funcional do sistema político, analisa e demonstra os condicionamentos internos e externos que formam o modo da governação social de Macau moderno, as estratégias governativas e os esquemas e modelos de comportamento quanto à rede de políticas e à definição do sujeito de Macau, bem como a evolução e as características do macro-sistema da governação. O livro visa dois objectivos: adicionar um novo tema aos estudos sobre o modo da governação social de Macau e suprir a insuficiência actual de estudos nesse âmbito, tendo assim um valor referenciador relevante para a procura de um novo modo da governação.
O autor dedica-se à investigação das fontes documentárias originárias e dos resultados de estudos já existentes em Macau, em Portugal e nos países europeus e americanos, de modo a apresentar aos leitores as quatro descobertas e conclusões obtidas, incluindo: a formação do modo da governação social de Macau moderno e as influências conjuntas das políticas dirigidas a Macau tomadas pela China e Portugal, das características da estrutura social do território, dos movimentos do associativismo das comunidades chinesas; no domínio de estratégias governativas, ao longo dos tempos, os governadores têm vindo a construir o ordenamento político-administrativo de Macau empregando uma forma de “despolitização”; entre os micro-sujeitos da governação, devido à sua interdependência no domínio de recursos, surgem os esquemas e modelos de comportamento explícitos dominados pela “cooperação”, bem como as regras de interacção implícitas nucleadas em torno do “reconhecimento mútuo”; já no domínio do macro-sistema da governação, verifica-se uma transição do corporativismo social para o “corporativismo quase-estatal”, ou seja, corporativismo não meramente estatal.
Além disso, segue anexa a tradução, feita pelo autor, das disposições relativas às “províncias ultramarinas” consagradas na “Constituição Política da República Portuguesa” e do texto integral da “Lei Orgânica do Ultramar Português”, o que constitui uma fonte referenciadora imprescindível para o sector académico de língua chinesa no domínio do aprofundamento dos estudos sobre a política, a administração pública e o ordenamento jurídico de Macau. Nesse sentido, o livro reveste-se de um valor relativamente elevado, quer no âmbito académico quer no âmbito prático.
O livro “Estudos sobre o Modo da Governação Social de Macau Moderno” já se encontra disponível nas livrarias de Macau, com o preço fixado em MOP59.
